Serviços de inteligência: qual o papel de uma agência nacional?

Apesar de sua importância para os países, não é fácil perceber o impacto do trabalho de uma agência de inteligência na nossa vida prática. O principal motivo disso é a característica sigilosa e discreta da atividade, que tem como requisito passar o mais despercebida possível. Mesmo assim, siglas como CIA, KGB e MOSSAD ficaram famosas graças ao cinema e à literatura policial, mas nem todos compreendem o que representa o seu trabalho ou identificam esses serviços como agências de inteligência e informação. Isso levanta a questão: afinal, qual é o papel de uma agência de informação nacional?

O que faz uma agência de inteligência?

As agências de inteligência são escritórios governamentais responsáveis pela coleta, análise e transmissão de informações relevantes para a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas e negociações estratégicas nas áreas de política externa, defesa de interesses nacionais e manutenção da ordem pública por parte de governantes e autoridades de alto escalão. 

As agências de inteligência de hoje realizam trabalho semelhante aos antigos serviços de informação que utilizavam informantes e espiões. Hoje essa atividade de inteligência adota alta tecnologia de informação e tem profissionais extremamente especializados. 

O papel das agências de inteligência.

Serviços de inteligência são órgãos do Poder Executivo que trabalham para os chefes de Estado e de governo e, dependendo das normas de cada país, para outras autoridades da administração pública. Elas são organizações que desempenham atividades de captação e proteção na área de informações, em um cenário em que os agentes tentam arrancar dados importantes. Por isso, as agências de inteligência fazem parte do núcleo de forças de proteção do Estado, juntamente com as Forças Armadas e as polícias.

Origem da inteligência.

Os serviços e agências de inteligência da forma como conhecemos hoje surgiram com o Estado moderno, mas só começaram a se profissionalizar e ter o seu valor reconhecido no século XX. No entanto, sua origem está na Inglaterra, em 1573, quando Francis Walsingham tornou-se secretário de Estado de Elizabeth I e criou o termo ‘the intelligence” para designar os serviços de informação sobre potências inimigas ou conspiradores internos, além de trazer notícias nacionais e informações sobre o mundo.

Naquela época não havia muita distinção entre as informações públicas e as confidenciais. E até o surgimento da imprensa, os governos consideravam como secreta toda informação sobre a população, a administração pública e os recursos do país, pois esses dados eram propriedade dos reis. Assim, era normal os governos ordenarem que seus embaixadores tentassem obter informações por todos os meios disponíveis, inclusive recrutando espiões e interceptando secretamente mensagens alheias. 

Novas agências de inteligência.

A Guerra Fria garantiu destaque às agências de inteligência, que desempenharam um papel importante no jogo de forças entre as superpotências. Porém, a partir da década de 90, o crescimento da tecnologia criou novas formas de acesso e coleta de informações, fazendo essas agências perderem o protagonismo. As novas tecnologias da informação permitiram também o surgimento de empresas privadas que negociam informação, competindo inclusive com as agências governamentais.

O Brasil tem uma agência nacional de informação?

O Brasil também tem a sua agência de informação, criada em 1927. Ela já teve vários nomes e hoje é chamada de Abin – Agência Brasileira de Inteligência. Esta agência é um órgão da Presidência da República ligado ao Gabinete de Segurança Institucional e, assim como outras agências pelo mundo, a Abin fornece ao presidente e aos ministérios informações estratégicas e confiáveis sobre acontecimentos para embasar as ações policiais, militares, políticas e sociais.

Além do trabalho de produção de dados, o trabalho de inteligência da Abin tem um destaque na proteção e na segurança do Estado. Outra de suas atribuições são:

– Proteger informações importantes de espionagem ou sabotagem. 

– Planejar a recepção de chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil e garantir sua proteção.

– Realizar operações de buscas de informações que não podem ser encontradas por meios convencionais, principalmente em casos de ameaças terroristas.

– Preservar atividades de pesquisa estratégicas que visam o desenvolvimento científico ou tecnológico do país.

– Respeitar os direitos e as garantias individuais dos cidadãos em suas atividades.